PROGRAMA DE GOVERNO
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
2010-2014
Nosso Programa de Governo para o Estado de Minas Gerais reflete uma outra concepção de organização da sociedade, da produção e distribuição da riqueza, e de trabalho. É um modelo direcionado à maioria da população, sustentável e justo. É focado na educação, na saúde, no meio ambiente, no trabalho e na democracia. Neste sentido, apresentamos as seguintes propostas de ação governamental:
- Promover um programa de desenvolvimento social, com a participação efetiva da sociedade, de enfrentar o desafio de acabar com as desigualdades sociais.
- Governar com transparência e ética nas ações de interesse público, adotando medidas concretas de acesso da população às informações referentes à prestação das contas públicas do Estado.
- Garantir que as políticas do governo sejam comprometidas com a sustentabilidade ambiental, a liberdade de expressão, a participação popular e o respeito aos direitos humanos.
- Instituir um processo de definição da deliberação dos recursos públicos com efetiva participação popular, através do Orçamento Participativo, que abarque a maioria dos recursos estatais.
- Realizar uma ação governamental que universalize o acesso à saúde, à educação, nas áreas rurais e urbanas.
- Realizar uma ação governamental que propicie a distribuição da riqueza para a maioria da população, a modernização da infra-estrutura, a melhoria das condições de transporte, a universalização do acesso à energia elétrica, aos meios de comunicação.
- Valorizar a cultura mineira em sua diversidade, com políticas de valorização da memória coletiva e de incentivo à criatividade.
- Combater a corrupção e o desperdício com seriedade fiscal, garantindo que os recursos financeiros arrecadados pelo Estado sejam utilizados para por em prática o Plano de Governo.
- Garantir um desenvolvimento econômico e social baseado na sustentabilidade, abrangendo setores tão diversos, mas tão interdependente, quanto as políticas de geração de empregos, a saúde, o turismo, o lazer, a qualificação profissional, a educação, a preservação do meio ambiente, o esporte, a ciência e a tecnologia, os direitos humanos.
- Melhorar a qualidade de vida da maioria da população, através da criação de empregos, do acesso aos bens e serviços sociais, e da inclusão de todos em um projeto de participação popular, dignidade, e justiça.
- Realizar uma política de desenvolvimento urbano baseada em investimentos em infra-estrutura, incluindo a construção civil, transporte coletivo, habitação, paisagismo, preservação ambiental, saneamento básico e preservação do patrimônio cultural.
- Fortalecer o turismo, criando novos destinos e produtos, apoiando e incentivando a produção do artesanato mineiro, sua diversidade e comercialização.
- Resgatar e preservar a grande riqueza e diversidade do patrimônio cultural de Minas Gerais.
- Construir estratégias de desenvolvimento baseadas na preservação ambiental e fortalecer as instituições estaduais responsáveis pelas questões ambientais.
- Universalizar a oferta de todos os níveis de ensino, a partir de um regime de colaboração entre estado e municípios, objetivando elevar a escolaridade da população mineira.
- Estabelecer uma política de valorização dos trabalhadores da educação, elaborada com a participação efetiva desses profissionais, incluindo, primeiramente, a implementação e suplementação do piso salarial nacional, a elaboração de um plano de carreira que atrae e mantenha os profissionais, bem como a melhoria efetiva das condições de trabalho em cada unidade escolar.
- Investir na educação superior mineira, através do fortalecimento da UEMG e da Unimontes, definindo uma politica de incentivo de seus profissionais, através da implementação do plano de carreira, e da valorização de sua excelência em ensino, pesquisa e extensão.
- Investir nas demais instituições de pesquisa de Minas, tais como a FUNED, a Fundação João Pinheiro
- Fortalecer a FAPEMIG como entidade fomentadora de pesquisa do estado, estruturando um quadro efetivo de profissionais para elaboração e avaliação de propostas e aumentando o seu aporte financeiro.
- Capacitar o estado na aplicação dos recursos humanos e materiais necessários para atender a segurança pública, saúde, infra-estrutura, saneamento básico, educação, meio ambiente e gestão participativa.
- Estimular o setor habitacional, dando um novo vigor ao estado, promovendo o bem estar social e estímulo a geração de empregos.
- Universalizar os serviços de saneamento básico, melhorando a qualidade, promovendo a manutenção da saúde pública, preservação ambiental e respeito aos direitos dos consumidores.
- Na administração estadual, assegurar a qualificação e requalificação profissional; modernizar a estrutura de cargos; criar, reorganizar e valorizar os quadros de carreira; treinar e orientar os servidores para se adaptarem às novas tecnologias e formas de gestão; recrutar servidores através de concurso público objetivando selecionar profissionais de alta qualificação; redistribuir servidores nas áreas em excesso; reaparelhar as áreas tributária, regulatória, fiscalizatória e de formulação de políticas públicas.
- Assegurar o acesso à saúde e humanizar o atendimento.
- Oferecer a juventude educação, habitação, família, trabalho, segurança, saúde, lazer, cultura.
